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Título:   DECRETO Nº 60.440  05/08/2021  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Introduz alterações no Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
Publicação:   DOC 06/08/2021 p. 3 c. 1
Indexação:   Competência - Atribuição - Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento de Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas - Política de Mudança do Clima - Poluição - Emissão - Redução - Prazo - Meio ambiente - Clima - Frota oficial - Veículos - Energia alternativa - Substituição - Transporte coletivo - Sistema de Transporte Coletivo - Membros - Micro ônibus - Subsistema Local de Transporte Coletivo - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - Membros - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Secretaria de Governo Municipal - Presidência


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